A QUEDA DA MONARQUIA E A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Até 1889, o Brasil era uma monarquia governado por monarcas. No final do século XIX, mudanças de ordem política, social e econômica provocaram a queda do Império e o advento da República, proclamada no dia 15 de novembro, sob o comando do Marechal Deodoro da Fonseca, que se tornou o primeiro presidente do Brasil.
REGIMES POLÍTICOS
MONARQUIA
O poder é exercido por um monarca, que pode ser um rei, um príncipe ou um imperador.
O poder é hereditário (passa de pai para filho) e vitalício (por toda a vida).
REPÚBLICA
O poder é exercido por um presidente da república, escolhido através do voto para exercer o poder por um período determinado.
OBSERVAÇÃO
Tanto a monarquia, quanto a república, podem ser parlamentarista.
No Parlamentarismo, existe a figura do primeiro-ministro, que é escolhido pelo Parlamento entre os membros do partido que tem maioria nele.
O primeiro-ministro é chefe de governo, ou seja, exerce o poder executivo.
O ESCRAVISMO
A mão-de-obra escrava serviu de base para a economia brasileira dos séculos XVI ao XIX.
As principais atividades econômicas (canavieira, mineradora, cafeeira) tiveram uso de mão-de-obra escrava.
O sistema colonial, imposto por Portugal, estava ancorado no trinômio: latifúndio-monocultura-escravismo.
A CRISE DO ESCRAVISMO
A crescente industrialização a partir da metade do século XVIII mudou o sistema capitalista de comercial para industrial.
A necessidade de um mercado consumidor era essencial para o desenvolvimento industrial.
O escravo estava fora desse mercado, pois não recebia salário, portanto não tinha poder de compra.
O ABOLICIONISMO INGLÊS
Os ingleses foram os primeiros a defenderem o abolicionismo.
O Parlamento inglês aprovou em 1845 o Bill Aberdeen, que proibia o tráfico de escravos e concedia à marinha inglesa poderes para caçar os traficantes.
No Brasil, foi aprovado a Lei Eusébio de Queirós (1850) proibindo o tráfico.
Com o tráfico externo proibido, os senhores passaram a fazer o tráfico interprovincial.
IMPORTANTE
A participação brasileira na Guerra do Paraguai (1865-1870) é um divisor de águas na história do movimento abolicionista, porque o Brasil foi para o conflito monarquista e escravocrata, mas voltou republicano e abolicionista.
A CAMPANHA ABOLICIONISTA
No Brasil, após a guerra, a campanha abolicionista ganhou as ruas, com a atuação de personalidades como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Castro Alves (chamado o poeta dos escravos), Luís Gama, etc.
AS DUAS PROPOSTAS SOBRE A ABOLIÇÃO DOS ESCRAVOS
A PROPOSTA DOS BRANCOS
Defendia uma abolição "lenta e gradual" para não prejudicar os interesses dos senhores de escravos, e tinha como forma de luta o estabelecimento de leis abolicionistas.
A PROPOSTA DOS NEGROS
Defendida pelos próprios negros exigia uma abolição imediata e tinha como formas de luta a fuga de escravos para os quilombos.
AS LEIS ABOLICIONISTAS
LEI DO VENTRE LIVRE => aprovada em 1871, que libertava os filhos nascidos de escravas, mas os mantém sob tutela dos seus senhores até a idade dos 21 anos;
LEI SARAIVA-COTEGIPE (Lei dos Sexagenários) => esta de 1885, libertava os escravos maiores de sessenta anos; pouquíssimos chegavam a esta idade, e os que chegavam estavam cegos, mutilados, debilitados fisicamente e foram abandonados, jogados na rua.
O FIM DO ESCRAVISMO NO BRASIL
As pressões inglesas aumentavam e Dom Pedro II esforçava-se ao máximo para adiar o fim da escravidão, pois ele temia as reações dos cafeicultores, partidários da monarquia e que ainda insistiam em utilizar a mão-de-obra escrava nas plantações.
Ao viajar para a Europa, Dom Pedro II deixou sua filha, a princesa Isabel, como regente. Coube a ela a assinatura da Lei Áurea, cujo dois únicos artigos declaram extintos definitivamente a escravidão no Brasil, isto em 13 de maio de 1888.
A princesa, que recebeu o título de "A Redentora", acabou por dar um golpe de misericórdia no falido império brasileiro, pois os fazendeiros não foram indenizados e não demoraram a apoiar a causa republicana encabeçada pelos militares positivistas, que derrubaram Dom Pedro II em 15 de novembro de 1889, portanto um ano e seis meses depois do fim da escravidão.
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