por José Ricardo de Souza*
Sob o sol escaldante de Vila Rica, um prisioneiro aguardava horas pela sua execução. Seu crime: lutar para libertar o Brasil do jugo português. Sua pena: a forca!. Seu nome: Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes. O movimento liderado por ele é conhecido como Inconfidência Mineira, mas como a palavra “inconfidência” significa traição, prefiro substituí-la por “conjuração”, que indica revolta, o que de fato foi a Conjuração Mineira. Este movimento fez parte das chamadas Revoltas Coloniais, que tinham como objetivo separar o Brasil de Portugal proclamando de vez a nossa emancipação política. Fazem parte deste conjunto de Revoltas: a Conjuração Baiana (1798), também conhecida como Revolta dos Alfaiates, e a Revolução Pernambucana de 1817. As Revoltas Coloniais eram uma evidência de que o antigo Sistema Colonial dava sinais de desgaste, pois o modelo de exploração imposto às colônias pelas metrópoles européias eram incompatíveis com o desenvolvimento industrial inglês que redesenhava o cenário econômico europeu do século XIX.
A exploração aurífera (do ouro) da região das Minas Gerais pela metrópole portuguesa foi o fio condutor de todo o processo que desencadeou a Conjuração Mineira. O governo exigia dos mineradores a quinta parte de todo o metal precioso que fosse encontrado, daí o nome de “quinto” dado a este imposto. É claro que muitos mineradores sonegavam este imposto, servindo-se do contrabando do ouro em pó para escapar da fiscalização dos governantes, intendentes e guardas. O ouro brasileiro exauriu-se com facilidade, dado a intensidade de sua exploração que gerava ao mesmo tempo opulência e miséria, contraditoriamente. Quando as minas esgotavam, os mineradores ficavam endividados com a Coroa Portuguesa, que regularmente fazia a cobrança forçada destes impostos atrasados, a terrível derrama. Além disto, havia no continente europeu uma efervescência cultural que culminava na disseminação de idéias liberais que atravessaram o Atlântico e chegaram em terras brasileiras. Tiradentes, por exemplo, inspirava-se em Rousseau, filósofo iluminista. A Independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789) influenciam os conjurados mineiros.
A Conjuração Mineira foi um movimento constituído de pessoas ricas, influentes e poderosas da sociedade mineira, donas de terras, de minas e de escravos. O mais humilde de todos era Tiradentes, um ex-dentista revoltado com a exploração de Portugal, que na época ocupava a patente militar de Alferes. As principais pessoas envolvidas foram: Cláudio Manuel da Costa (poeta e advogado), Tomás Antônio Gonzaga (poeta e juiz), Inácio José de Alvarenga Peixoto (poeta e latifundiário), José de Oliveira Rolim (padre), Carlos Correia de Toledo (padre), Manuel Rodrigues da Costa (padre) José Álvares Maciel (estudante de química), Francisco de Paula Freire de Andrade (tenente-coronel), Domingos de Abreu (coronel), Joaquim Silvério dos Reis (coronel).
Além da separação política, os conjurados mineiros também pretendiam proclamar a república, mudar a capital de Vila Rica para São João Del Rey, fundar uma universidade em Vila Rica, conceder auxílio às famílias numerosas, instituir o serviço militar obrigatório, instalar indústrias. A abolição da escravatura era defendida por alguns conjurados, haja vista a maioria possuir numerosos escravos.
O dia da derrama foi escolhido pelos conjurados para dar início à revolta, mas receosos de um fracasso no levante, vários participantes denunciaram o movimento ao governador de Minas Gerais, o Visconde de Barbacena, em troca do perdão de dívidas acumuladas à Coroa. Silvério dos Reis foi apenas um deles. O governador decidiu suspender a Derrama, desorientando o movimento. Um a um, todos os envolvidos foram capturados e enviados ao Rio de Janeiro. Foram instauradas duas Devassas (investigação e processo dos acusados), uma no Rio e outra em Minas, o que prolongou o julgamento dos revoltosos a três longos anos.
Os conjurados foram mantidos incomunicáveis durante o desenrolar do processo. Cláudio Manuel da Costa foi encontrado enforcado na prisão, provavelmente assassinado pelos seus captores. A sentença final foi dada em 1792 pela rainha de Portugal, D. Maria I: onze condenações à morte, cinco a degredo perpétuo (exílio) e várias penas de prisão. Entretanto, todos os condenados à morte foram absolvidos pela rainha, exceto o mais pobre do grupo: Tiradentes. O cumprimento da sentença se fez em 21 de abril de 1792 no Campo de São Domingos, Rio de Janeiro. Tiradentes foi sumariamente enforcado e esquartejado. Sua casa foi arrasada e seus descendentes considerados infames. A cabeça de Tiradentes ficou exposta em praça pública, de onde foi roubada e nunca mais se soube de seu paradeiro. O desejo do alferes, libertar o Brasil do jugo português, foi realizado vinte anos depois pelo herdeiro do trono português, D. Pedro de Alcântara e Bragança. O assassinato de Tiradentes não foi suficiente para tirar do povo a vontade de ser livre e independente da exploração colonial.
* O autor é historiador e professor da rede pública estadual de ensino.
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